O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Rosa Maria Guimarães Alves

Palavras-chave: Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, Concepção Ontológica

Resumo Português:

O presente artigo trata do princípio da dignidade humana. Cumpre esclarecer que ele originou-se de um insight vivido no Campus da Universidade que revelou a pertinência da utilização da concepção ontológica no estudo do princípio da dignidade humana. Por isso, o texto, em seu início, está permeado de aspectos filosóficos, buscando demonstrar que o princípio em pauta se adequa à concepção metafísica e axiológica. Posteriormente, há referência aos direitos humanos e intenta-se o aprofundamento do conceito de dignidade humana sob o aspecto ontológico, para, finalmente, visualizá-lo como princípio a ser aplicado no campo jurídico.