O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS
Autor Correspondente: RODRIGUES, Alexandra Fonseca. | [email protected]
Palavras-chave: Direitos fundamentais; John Rawls; justiça distributiva; papel do juiz; processo penal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo possui o objetivo de demonstrar a missão e a identidade do magistrado como agente de efetiva distribuição de justiça dentro do Processo Penal. Para tanto, tomar-se-á por base a Teoria da Justiça como Equidade, elaborada por John Rawls, com o escopo metodológico de elaborar uma comparação entre as propostas do filósofo e a aplicação da justiça criminal na atualidade. Para que, por fim, possa se elaborar uma síntese capaz de demonstrar que a visão da justiça como equidade pode ser usada como paradigma para pautar uma atuação judicial mais equilibrada e apta a promover os direitos fundamentais de todos os envolvidos no fato delituoso.
Resumo Inglês:
This article aims to demonstrate the mission and identity of the magistrate as an agent of effective distribution of justice within the Criminal Procedure. To this end, it will be based on the Theory of Justice as Equity, elaborated by John Rawls, with the methodological scope of making a comparison between the philosopher's proposals and the application of criminal justice today. Finally, a synthesis can be elaborated to demonstrate that the view of justice as fairness can be used as a paradigm to guide a more balanced judicial action and able to promote the fundamental rights of all involved in the criminal act.
Resumo Espanhol:
Este artículo tiene como objetivo demostrar la misión e identidad del magistrado como agente de distribución efectiva de la justicia dentro del proceso Penal. Para ello, se basará en la teoría de la Justicia como equidad, elaborada por John Rawls, con el alcance metodológico de elaborar una comparación entre las propuestas del filósofo y la aplicación de la justicia penal en la presente. Para que, por último, se pueda desarrollar una síntesis capaz de demostrar que la visión de la justicia como equidad puede utilizarse como paradigma para orientar una acción judicial más equilibrada y capaz para promover los derechos fundamentales de todos los involucrados en el hecho penal.
