O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Direito em Movimento

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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Gustavo Vieira Silva
Autor Correspondente: Gustavo Vieira Silva | [email protected]

Palavras-chave: direito fundamental, direito humano, meio ambiente, sustentabilidade

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Com o aumento populacional e sua sempre crescente utilização de recursos naturais, torna-se imprescindível a abordagem de temas relacionados à sustentabilidade. Nesse contexto, o presente trabalho irá versar sobre saneamento ambiental, o qual, dentre outros, é necessário para a garantia do direito a cidades sustentáveis. O direito ao meio ambiente foi tratado como direito humano fundamental, encontrando amparo no mínimo existencial e na dignidade da pessoa humana, tendo sido relacionadas leis e doutrinas, a nível nacional e estrangeiro, a fim de demonstrar a importância de tal direito. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos, a presente pesquisa baseou-se em uma abordagem qualitativa. Quanto aos objetivos, pode ser classificada como exploratória e explicativa, e, quanto aos procedimentos técnicos empregados, será bibliográfica.



Resumo Inglês:

With the increase in population and its ever-increasing use of natural resources, it is essential to address issues related to sustainability. In this context, this work will deal with environmental sanitation, which, among others, is necessary to guarantee the right to sustainable cities. The right to the environment was treated as a fundamental human right, finding support in the existential minimum and in the dignity of the human person, having been related laws and doctrines, at national and foreign level, in order to demonstrate the importance of such right. With regard to methodological procedures, this research is based on a qualitative approach. As for the objectives, it can be classified as exploratory and explanatory and, as for the technical procedures used, it will be bibliographical.