O liberalismo igualitário de Kymlicka: universalismo e particularismos de sua teoria liberal dos direitos multiculturais

Ano: 2014 | Volume: Especial | Número: 42

Autores: A. P. B. A. Lima

Palavras-chave: universalismo, direitos de grupos, liberalismo

Resumo Português:

O pensamento politico liberal moderno denominado “ liberalismo igualitário”, contratualismo de base kantiana que encontra em John Rawls seu maior expoente, consiste na noção de que a justiça deve manter-se neutra às concepções da vida boa, refletindo um conceito sobre as pessoas como seres dotados de livre escolha e sem amarras morais preexistentes. Liberdade de escolha e Estado neutro, dessa forma, são indissociáveis, pois seres livres e independentes requerem uma estrutura de direitos neutra quanto às finalidades, que se recuse a tomar partido em controvérsias morais e religiosas, que deixe os cidadãos livres para escolher os próprios valores.
Dentre os liberais igualitários que buscam aperfeiçoar a teoria da justiça de John Rawls encontra-se Will Kymlicka, que, conforme pretendo demonstrar, acrescenta à teoria rawlsiana, aos direitos humanos, de cunho universalista, elementos da perspectiva dos direitos de grupos, particularismos que não podem ser ignorados e diante dos quais não se pode assumir uma posição de neutralidade.

Resumo Inglês:

The modern liberal political thought called "egalitarian liberalism" of Kantian contractualism, which is based on John Rawls, its greatest exponent, is the notion that justice should remain neutral to the conceptions of the good life, reflecting a concept of people as beings endowed with free choice and without preexisting moral moorings. Freedom of choice and neutral state are, thus inseparable, since free and independent beings require a neutral framework of rights as to the purpose, who refuses to take sides on moral and religious controversies that leave citizens free to choose their own values. Among the egalitarian liberals who seek to advance the theory of justice of John Rawls is Will Kymlicka, who, as I will argue, adds to the Rawlsian theory, human rights, universalistic nature, elements from the perspective of group rights, particularisms that cannot be ignored and before whom we can not assume
a position of neutrality.