Esta pesquisa oferece uma revisão crítica do direito processual penal e penal arcaico no Brasil, examinando suas origens, desenvolvimento histórico e implicações contemporâneas. O estudo fundamenta-se em um referencial teórico-metodológico que inclui a análise de fontes históricas, artigos científicos, revisões sistemáticas e comparações internacionais, utilizando bases de dados como Scielo, Google Acadêmico e JSTOR. Identificou-se que muitas normas processuais penais e penais vigentes ainda refletem práticas inquisitoriais e punitivas do período colonial, resultando em disfunções como morosidade processual, aplicação desproporcional de penas e perpetuação de práticas discriminatórias. A pesquisa evidencia incompatibilidades dessas normas com os princípios constitucionais e de direitos humanos, destacando a necessidade de reformas estruturais. A comparação com sistemas jurídicos modernos revela a importância de adotar melhores práticas internacionais, como a justiça restaurativa e a digitalização processual, para aumentar a eficiência e a equidade do sistema penal brasileiro. Conclui-se que a modernização do direito processual penal e penal no Brasil é imperativa para alinhar o sistema aos princípios contemporâneos de justiça, promovendo uma justiça mais eficaz, justa e humanizada.
