O direito de intervir no próprio corpo por meio de um organismo ciborgue: reflexões a luz dos Direitos Humanos

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4

Autores: Louise Amorim Beja

Palavras-chave: Transhumanismo. Tecnologia. Ciborgue. Direitos Humanos.

Resumo Português:

Com o avanço tecnológico visto nos últimos anos, tem-se possibilitado uma aproximação da realidade com a ficção, tornando material alguns ideais que em outrora pareciam inatingíveis. O transhumanismo detém de várias implicações éticas que decorrem do uso de práticas de biomelhoramento humano, e que consequentemente possibilita um organismo ciborgue presente no corpo de um indivíduo. Para tal corrente filosófica, é possível ver o ser humano no dever de achar todos os meios necessários, com base na tecnologia, a fim de aperfeiçoar o seu desenvolvimento, seja ele físico, psicológico, neurológico ou meramente estético. Sabido é que o movimento e os ideais propagados pelo transhumanismo nos trouxe a reflexões das mais variadas vertentes. Isto posto, o presente trabalho pretende realizar uma revisão bibliográfica sobre o transhumanismo e suas implicações jurídicas, com ênfase na discussão atual acerca da consolidação do direito humano de ter um corpo humano ciborgue. A metodologia adotada quanto ao enfoque realizou-se uma pesquisa teórica; quanto à natureza do produto final uma pesquisa de natureza investigativa; e quanto ao procedimento de coleta de dados, uma pesquisa bibliográfica e documental. A formatação do texto segue as recomendações da Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes. Por fim, analisar-se-á o direito de intervenção no próprio corpo; e os chamados novos direitos humanos. Da citada revisão bibliográfica, verificou-se que o transhumanismo potencializa o aperfeiçoamento individual, provocando em alguns casos um melhoramento na vida de muitas pessoas, e em outros uma desigualdade entre os seres humanos, sendo imprescindível a adoção de medidas que regulamentem juridicamente o direito de melhoramento humano.