O desafio da implementação do ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na prática pedagógica

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 11

Autores: Fernanda Silva de Oliveira

Palavras-chave: implementação da lei n. 10.639/03, prática pedagógica docente, projeto político-pedagógico

Resumo Português:

Neste trabalho, reflete-se sobre a prática pedagógica de docentes atuantes na Rede Municipal de Belo Horizonte ante a implementação da Lei n. 10.639/03. Essa Lei é uma alteração da Lei n. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) –, que torna obrigatória, a inserção da temática “história e cultura africana e afro-brasileira” no currículo oficial das escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio da Educação Básica. Diante dos relatos e produções teóricas que apontam a dificuldade de implementação dessa legislação nas instituições escolares brasileiras optou-se por trazer uma reflexão sobre os desafios e limites da construção de práticas positivas em torno do trabalho com as relações raciais no cotidiano escolar. Na pesquisa, mostra-se o desenvolvimento de trabalhos positivos voltados para a diversidade e a incorporação no currículo de escola o conteúdo da referida legislação.

Resumo Inglês:

This paper reflects on the pedagogic practice of teachers working in the municipal public schools in Belo Horizonte in response to Act No. 10639/2003. This Act amends Act No. 9.394/1996 – the National Education Guidelines and Bases Law –, according to which the introduction of “African and afro-brazilian history and culture” is compulsory in the official curriculum of both private and public schools providing Primary and Secondary Education. As several accounts and bibliographic references point to the difficulty of complying with the act in the Brazilian educational institutions, this paper focuses on a reflection on the challenges to and limits for constructing positive practices related to racial relations at school. The development of positive diversity-oriented practices is herein shown as an avenue to comply with the law.

Resumo Francês:

La recherche en question réfléchit sur la pratique pédagogique des enseignants travaillant sur le Réseau Municipal de Belo Horizonte depuis l’implémentation de la Loi n. 10.639/03. Cette dernière est une modification de la Loi n. 9.394/96 – Lei das Diretrizes e Bases da Éducation Nacional (Loi des Directives et des Bases de l’Éducation Nationale), LDB – qui rend obligatoire l’insertion de la matière “Histoire et culture africaine et afro-brésilienne” dans la grille curriculaire des écoles publiques et privées appartenant à l’école élémentaire et à l’enseignement secondaire (premier et second cycles). À partir des récits et des élaborations théoriques indiquant des difficultés au niveau de l’implémentation de cette législation dans les institutions scolaires brésiliennes, on a choisi de faire une réflexion sur les enjeux et les limites de la construction des pratiques positives autour du travail touchant les rapports raciaux dans le quotidien scolaire. Cette recherche présente alors le développement de travaux positifs tournés vers la diversité et l’incorporation de la législation citée ci-dessus dans la grille curriculaire des écoles.