O COSTUME JURÍDICO ENQUANTO FONTE DO DIREITO BRASILEIRO
Intellectus Revista Acadêmica Digital
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ISSN: 16798902
Editor Chefe: Prof.ª Dr.ª Ana Maria Girotti Sperandio
Início Publicação: 20/10/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Multidisciplinar
O COSTUME JURÍDICO ENQUANTO FONTE DO DIREITO BRASILEIRO
Ano: 2018 | Volume: 47 | Número: 1
Autores: FRIEDE, Reis
LOPES, Humberto Pascarelli
Autor Correspondente: FRIEDE, Reis | [email protected]
Autor Correspondente: FRIEDE, Reis | [email protected]
Palavras-chave: fontes do Direito; costume jurídico.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Direito brasileiro é predominantemente escrito, figurando a lei como a principal fonte do sistema normativo pátrio. Não obstante, a presente constatação não afasta a possibilidade de haver normas costumeiras, cujo processo de criação não se opera de modo institucionalizado, mas através da interferência da própria sociedade.