Palavras-chave: Teoria da prova, compromisso, informante, falso testemunho,Theory of evidence, witness, commitment, informant, perjury
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho em tela tem como foco elucidar o real valor do compromisso prestado pela testemunha no processo penal, traçando os aspectos penais que norteiam a prova testemunhal, com a falta da verdade e a incidência no crime de falso testemunho, com previsão no artigo 342 do Código Penal.
Resumo Inglês:
The work focuses on screen elucidate the real value of the commitment given by the witness in criminal proceedings, tracing the criminal aspects that guide the testimonial evidence, the lack of truth and the incidence of crime of perjury, expected in article 342 of the Code criminal.
