O presente texto tem por tema central o estudo das categorias amigo, inimigo e criminoso. O problema de pesquisa que se pretende responder é: o Direito Fraterno pode ofertar uma leitura contemporânea das categorias amigo, inimigo e criminoso e da forma de punir atualmente empregada? O objetivo é analisar a pertinência do debate sobre Direito Fraterno como ponto de partida de categorias tais como amigo, inimigo e criminoso almejando reanalisar a atual forma de punir. A hipótese apresentada e ao final da pesquisa comprovada mostrou-se afirmativa no sentido de que o Direito Fraterno serve de esteio para uma releitura das categorias amigo/inimigo e criminoso e para uma reanálise da forma de punição. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, aplicando-se a técnica de pesquisa bibliográfica. Como método de procedimento, utilizou-se o método monográfico.
The main theme of this essay is the study of the categories; friend, enemy and criminal. The issue to be solved is the following: can Fraternal Law offer a contemporary reading of the categories friend, enemy and criminal and the way of that punishment is currently employed? The objective is to analyze the relevance of the debate on Fraternal Law as a starting point for categories such as friend, enemy and criminal, aiming to re-analyze the form of punishment currently employed. The hypothesis presented and at the end of the proven research given to be affirmative in the sense that Fraternal Law serves as a mainstay for a re-reading of the friend / enemy and criminal categories and for a re-analysis of the form of punishment. The research method used was the deductive one. The research method used was the deductive one, applying the bibliographic research technique. As a method of procedure, the monographic method was used.