(NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

(NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Juan Francisco Iosa
Autor Correspondente: Juan Francisco Iosa | [email protected]

Palavras-chave: neoconstitucionalismo, constitucionalismo, direito pre-moderno, Fernando Atria, Luigi Ferrajoli

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Vou manter aqui uma tese que desafia abertamente o paradigma constitucionalista defendido por Luigi Ferrajoli em Principia Iuris: a tese afirma que o (neo) constitucionalismo é o direito pré-moderno. Não apenas existe uma profunda semelhança estrutural e funcional entre o direito pré-moderno e o direito do estado constitucional. Essa semelhança indica que na lei do estado de direito constitucional, em vez de um progresso em direção a um sistema legal moralmente superior ao estado de direito legislativo, há um retorno ao direito pré-moderno. Em outras palavras, um retorno a um direito profundamente hostil ao autogoverno popular, amigável ao governo de uma elite judicial e, finalmente, funcional a uma sociedade onde a genuína igualdade de seres humanos se afasta do horizonte de nossas utopias regulatórias.teórica. Principais conclusões. Tempo verbal no presente.



Resumo Inglês:

I will hold here a thesis that openly challenges the constitutionalist paradigm defended by Luigi Ferrajoli in Principia Iuris: the thesis asserts that (neo) constitutionalism is pre-modern law. Not only is there a deep structural and functional similarity between pre-modern law and the law of the constitutional state of law but also this similarity indicates that in the law of the constitutional state of law, rather than progress towards a legal system morally superior to the legislative state of law, there is a return to pre-modern law. A return, in other words, to a law deeply hostile to popular self-government, friendly to the government of a judicial elite and, ultimately, functional to a society where genuine equality of human beings moves away from the horizon of our regulatory utopias.



Resumo Espanhol:

Sostendré aquí una tesis que desafía abiertamente el paradigma constitucionalista defendido por Luigi Ferrajoli en Principia Iuris: la tesis afirma que el (neo)constitucionalismo es derecho premoderno. No solo hay una profunda semejanza estructural y funcional entre el derecho premoderno y el derecho del estado constitucional de derecho. Esta semejanza nos indica además que en el derecho del estado constitucional de derecho, antes que un progreso hacia un sistema jurídico moralmente superior al estado legislativo de derecho, hay un retorno al derecho premoderno. Un retorno, en otras palabras, a un derecho profundamente hostil al autogobierno popular, amigable con el gobierno de una élite judicial y, en última instancia, funcional a una sociedad donde la genuina igualdad de los seres humanos se aleja en el horizonte de nuestras utopías regulativas.