Maternidade, adolescência e cárcere: o Programa de Atendimento Materno Infantil – PAMI da Fundação CASA
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Maternidade, adolescência e cárcere: o Programa de Atendimento Materno Infantil – PAMI da Fundação CASA
Autor Correspondente: Carla Cristina Garcia | [email protected]
Palavras-chave: Maternidade – Medida socioeducativa – Fundação CASA – Criminologia crítica – Gênero.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Programa de Atendimento Materno Infantil – PAMI é um programa da Fundação CASA voltado para o atendimento de adolescentes gestantes ou que tiveram filhas(os) durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação. O PAMI funciona em um único centro da Fundação CASA no estado de São Paulo – o CASA feminino Chiquinha Gonzaga, na capital. Sabe-se que o tema mulheres/meninas e cárcere é pouco discutido e que a maternidade nesses espaços tende a ser invisibilizada. Desse modo, este trabalho tem como objetivo refletir sobre as experiências da maternagem entre as adolescentes que se encontram em cumprimento de medida socioeducativa de internação, bem como discutir as práticas desenvolvidas pelo PAMI. Por meio da revisão bibliográfica e da observação participante nas aulas de musicalização para mães e bebês junto ao Projeto Guri desenvolvido nesse espaço, buscou-se analisar, com base na epistemologia e metodologia feminista e a partir das contribuições teórico-metodológicas da criminologia crítica, as ideologias e estereótipos que permeiam a maternidade em nossa sociedade quando somadas as especificidades da adolescência e da medida socioeducativa de internação. Com essa pesquisa, pretende-se contribuir para a discussão sobre a maternidade na adolescência e a privação de liberdade, possibilitando espaço para reflexão e construção de práticas que sejam condizentes com a doutrina da proteção integral.
Resumo Inglês:
The Program of Maternal and Child Care (Programa de Atendimento Materno e Infantil or PAMI), is a program of Fundação CASA aiming to assist pregnant adolescent and adolescent who had children during the fulfillment of socio-educational measures in confinement. The PAMI operates in a single center of Fundação CASA in São Paulo state – the Chiquinha Gonzaga female CASA, in the capital. It is known that the theme women/girls and deprivation of freedom are little discussed even that maternity in these spaces tends to be invisible. Thus, this study aims to reflect on experiences of adolescents in relation to motherhood who are in compliance with socio-educational measures in confinement, as well as the practices developed by PAMI. Through the literature review and the participant observation from music classes for mothers and their babies with the Guri Project developed in this space, we seek to discuss, with the support of feminist epistemology and methodology and from the theoretical- methodological contributions of the critical criminology, ideologies and stereotypes that permeates maternity in the West, together, with the specificities of adolescents and institution of deprivation of freedom. With this research, we intend to contribute to discussions about maternity, adolescence and deprivation of freedom, allowing space for reflection and construction of practices that are consistent with the doctrine of integral protection.
