Leis versus crenças: a problemática da hemotransfusão em Testemunhas de Jeová

Ano: 2013 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: Antônio Luiz da Costa Soares Junior

Palavras-chave: Transfusão, dignidade humana, Testemunha de Jeová,Transfusion, human dignity, Jehovah’s Witness

Resumo Português:

A religião Testemunha de Jeová tem ganhado nos últimos anos considerada expressão mundial e segue em ascensão. Teve início no final do século XIX, em que se buscava divulgar os ensinamentos de Jesus Cristo por meio de uma vida salutar em respeito ao corpo. Como crença, dispensam o uso de transfusão sanguínea e buscam por seus direitos, zelando por sua autonomia em relação ao direito à vida, quando precisam de alternativas para a transfusão. Com a transgressão de seu pensamento, o membro da crença se sente aniquilado em sua esfera mais íntima da vida e em sua própria condição de ser humano. No Brasil, o Estado Democrático de Direito precisa posicionar-se de modo neutro em relação à religião, devendo agir com imparcialidade, a fim de conferir aos cidadãos, religiosos ou não, maior liberdade possível na condução de suas vidas. Nesse sentido, não apenas a Constituição Federal, mas diversos outros tratados, códigos e pactos prezam em seus artigos e dispositivos pela autonomia, pela dignidade do indivíduo e pelo seu consentimento em qualquer tipo de tratamento. Os Conselhos Regionais de Medicina elaboraram o Código de Ética Médica, que buscou estruturar um documento em que se atentava pela personalidade, pela individualidade e pela autonomia do ser humano. Espera-se, portanto, que o profissional de saúde tenha uma compreensão clara da postura das Testemunhas de Jeová em relação ao tratamento de saúde e atitude de sempre buscar os mais variados avanços da medicina não transfusional, que se encontram em pleno desenvolvimento.

Resumo Inglês:

The Jehovah’s Witnesses religion has gained considerable notoriety worldwide and keeps rising in recent years. It has started in the end of nineteenth century, in which the disclosure of Jesus Christ’s teachings was searched, by means of a salutary life with respect to the body. It is their belief they can’t accept human blood transfusion and search for their rights by ensuring their autonomy related to the right of life when they need alternatives to transfusion. If a member of this religion transgresses his thought, he feels annihilated in his most intimate sphere of life as well as in his human condition. In Brazil, the Democratic State must position itself in a neutral way towards religion, acting impartially, so that it gives its citizens, either linked to a religion or not, the greatest freedom possible in leading their lives. In this sense, not only the Federal Constitution but lots of other treaties, codes and accords cherish in their articles and devices for autonomy and dignity of the individual and for his agreement in any kind of treatment. Th e Regional Councils of Medicine drafted the Code of Medical Ethics, which sought to structure a document in which they paid attention to the personality, individuality and autonomy of the human being. It is expected 360 therefore, that health professionals have a clear understanding of the position of Jehovah’s Witnesses in relation to health care and attitude to always seek the most varied medical advances of non-transfusion medicine, which are in full development.