A Lei Nº 11.645/2008 estabelece a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no Ensino Fundamental e Médio em instituições públicas e privadas. Após uma década de sua sanção, convém analisar sua aplicabilidade nos manuais didáticos disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a escolha dos docentes da rede pública. Para tanto, selecionou-se como corpus o segundo volume do livro didático Português contemporâneo: diálogo, reflexão e uso, de Cereja, Vianna e Damien (2016), do Ensino Médio. Os problemas evidenciados são analisados a partir dos pressupostos teóricos abordados por Dalcastagnè (2012), Godoy (2018), Silva (2001) e Ribeiro (2017). Como resultado, observa-se que o manual em análise avança na defesa de uma educação étnico-racial, em diálogo com a legislação vigente, embora haja muito a ser ampliado e aperfeiçoado em relação ao tema analisado. Destaca-se que este texto se caracteriza como um recorte de pesquisa de Iniciação Científica intitulado “A Leitura Literária no Ensino Médio: espaço para debate e reflexão sobre a Literatura Afro-brasileira”, em desenvolvimento na Universidade Estadual do Norte do Paraná.
The Law n. 11.645/2008 provides a requirement about the studying of African-Brazilian and indigenous’s history and culture at elementary school and high school in public and private institutions. After a decade since that sanction, become important to review its applicability in textbooks available by the Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) for public grid’s teachers. For this purpose, the second volume of Português contemporâneo: diálogo, reflexão e uso textbook, by Cereja, Vianna and Demien (2016), for high school, was selected as corpus of analysis. It’s important to emphasize that all issues were analyzed by the light of the conceptions proposed by Dalcastagnè (2012), Godoy (2018), Silva (2001) and Ribeiro (2017). As a result of this paper, it’s possible verify the textbook analyzed move forward in the advocacy of an ethical-racial education, in dialogue with the regulation in force, although there are widely points that need to be enhanced about this subject. Lastly, this article is part of a scientific research project called “A Leitura Literária no Ensino Médio: espaço para debatee reflexão sobre a Literatura Afro-brasileira” developing in the University of North of Paraná.
