A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PELO ASPECTO MATERIAL DA DEMOCRACIA
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Direito
A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PELO ASPECTO MATERIAL DA DEMOCRACIA
Ano: 2019 | Volume: 25 | Número: 1
Autores: Luís Fernando de Souza Pastana
Autor Correspondente: Luís Fernando de Souza Pastana | [email protected]
Autor Correspondente: Luís Fernando de Souza Pastana | [email protected]
Palavras-chave: Constitucionalismo, Democracia, Tribunal Constitucional, Legitimidade democrática
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A guarda da Constituição realizada por um Tribunal Constitucional (não eleito) pode levar a questionamentos sobre sua legitimidade democrática. A democracia, no entanto, não se reduz a um simples procedimento (aspecto formal), possuindo um aspecto material que também deve ser levado em conta na análise da legitimidade democrática do Tribunal.
Resumo Inglês:
The custody of the Constitution by a Constitutional Court (not elected) may lead to questions about its democratic legitimacy. Democracy, however, is not reduced to a simple procedure (formal aspect), having a material aspect that must also be taken into account in the analysis of the democratic legitimacy of the Court.
