O Brasil é o único Estado não nuclearmente armado a desenvolver um submarino convencionalmente armado de propulsão nuclear e está negociando, com a Agência Internacional de Energia Atômica, a compatibilização das atividades desse programa com o Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares; enquanto a parceria AUKUS (Austrália, Reino Unido e Estados Unidos da América) também negocia o fornecimento à Austrália de plataformas similares. Diferentemente da Austrália, o Brasil possui duas condições importantes – sua latência nuclear e a não adesão ao Protocolo Adicional daquela Agência - e analisá-las, com foco nas negociações, é o objetivo deste artigo. A primeira condição é analisada por comparação com o Japão e a segunda é baseada na confiança construída pelo Brasil, principalmente pela atuação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares. Conclui-se que, apesar de tais condições não terem influenciado as negociações, como estas devem durar cinco anos, em algum momento, elas devem vir à baila, como argumento para a adesão ao Protocolo Adicional, por pressão dos Estados Nuclearmente Armados e da Agência Internacional; enquanto a Austrália está satisfeita como parceiro júnior da AUKUS.
Brazil is the only Non-Nuclear Weapons State developing a conventionally armed nuclear-propelled submarine and it’s negotiating with the International Atomic Energy Agency to make the activities of this program compatibles with the Nuclear Weapons Nonproliferating Regime; while the AUKUS partnership (Australia, United Kingdom and United States of America) also negotiates the provision of similar platforms to Australia. Unlike Australia, Brazil has two important conditions – its nuclear latency and the non-adhesion to that Agency’s Additional Protocol – and analyze them, focusing the negotiations, is this article’s objective. The first condition is analyzed by comparison with Japan and the second, based in the confidence built by Brazil, mainly due to the performance of the Brazilian-Argentine Agency for Accounting and Control of Nuclear Materials. It is concluded that, although such conditions did not influence the negotiations, as these should last for five years, they must come up at some point as an argument for adhesion to the Additional Protocol by pressure of the Nuclear Weapons States and the International Agency; while Australia is satisfied as AUKUS junior partner.
