LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO
Autor Correspondente: XEREZ, Rafael Marcílio. | [email protected]
Palavras-chave: Laranja Mecânica. Liberdade. Poder do Estado. Segurança. Valores.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Estado nasce da necessidade dos homens de uma auto-organização institucionalizada. Contemporaneamente, as sociedades ocidentais exigem, dentre outros direitos concebidos como fundamentais, a segurança e a liberdade. O artigo se propõe, a partir da visão de um clássico do cinema produzido em 1971, a discutir os valores de liberdade individual em confronto com a segurança coletiva, sob o enfoque da ação do Estado. Como na narrativa do filme, desde que, extrema e genericamente, seja violado o valor segurança, podem surgir, na vida real, medidas estatais de controle da liberdade individual, outro direito fundamental. A proposição deve ser sempre limitada, considerando-se que a necessária ponderação exigirá confronto com direitos à vida, à autonomia, à privacidade e à liberdade. Discutir juridicamente a legitimidade da desconsagração de tais direitos com fundamento na segurança coletiva é o desafio proposto nesse trabalho, e a metodologia, para tanto, é de análise do filme e a realização de pesquisa doutrinária.
Resumo Inglês:
The state is born from a need of men for an institutionalized self-organization. Currently, western societies demand security and freedom, among other rights conceived as essential. The present article proposes, from a vision of a classic film produced in 1971, the discussion regarding the values of individual freedom in confrontation with collective security, under the perspective of state action. As in the film’s narrative, as long as the security value is extremely and generally violated, state’s measures to control individual freedom – another fundamental right – may arise in real life. The proposition must always be limited considering that the necessary weighting will demand a confrontation between the rights of life, autonomy, privacy and freedom. Discussing legally the legitimacy of disregarding such rights based on collective security is the actual challenge. The methodologies used are film analysis and doctrinal research.
Resumo Espanhol:
El Estado nació de la necesidad de los hombres de institucionalizar la autoorganización. Al mismo tiempo, las sociedades occidentales exigen, entre otros derechos concebidos como fundamentales, la seguridad y la libertad. El artículo propone, basándose en la visión de una película clásica producida en 1971, discutir los valores de la libertad individual en confrontación con la seguridad colectiva, bajo el enfoque de la acción del Estado. Al igual que en la narrativa de la película, siempre que el valor de seguridad sea extremadamente y en general violado, las medidas estatales para controlar la libertad individual, otro derecho fundamental, pueden surgir en la vida real. La proposición siempre debe ser limitada, considerando que la consideración necesaria requerirá confrontación con los derechos a la vida, la autonomía, la privacidad y la libertad. Discutir legalmente la legitimidad de hacer caso omiso de tales derechos basados en la seguridad colectiva es el desafío. La metodología es el análisis cinematográfico y la investigación doctrinal.
