Justiça restaurativa e conflitos sociais envolvendo comunidades tradicionais na Amazônia brasileira: um estudo de caso no município de Santarém, Pará
Revista Ciências da Sociedade
Justiça restaurativa e conflitos sociais envolvendo comunidades tradicionais na Amazônia brasileira: um estudo de caso no município de Santarém, Pará
Autor Correspondente: N. M. Silva Neto, A. O. Santos | [email protected]
Palavras-chave: justiça restaurativa, identidade, quilombos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste artigo refletimos acerca da aplicação da Justiça Restaurativa na administração de situações de conflito social envolvendo comunidades tradicionais na Amazônia brasileira. Para tanto, realizamos um estudo de caso sobre a comunidade Patos do Ituqui no município de Santarém/PA, analisando o dilema de seus moradores em torno da definição identitária enquanto quilombolas e o reconhecimento e titulação de seu território como quilombo. Ao final, apresentamos alguns princípios e procedimentos da Justiça Restaurativa que acreditamos serem capazes de orientar intervenções voltadas à administração de situações de conflito social decorrentes de processos de reconhecimento e titulação territorial que açambarcam comunidades tradicionais. Defendemos que princípios e práticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locução em espaços comunitários ao buscarem incluir todos os interessados numa dada contenda, configurada ou não enquanto crime ou ato infracional, através de processos dialógicos, inclusivos e paritários, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito à alteridade, do reconhecimento mútuo e do senso de responsabilização (individual e coletiva), democratizando os processos de tomada de decisão em face de situações de conflito vivenciadas no interior da comunidade, sejam elas de procedência endógena ou exógena.
