Justiça ambiental e o etnodesenvolvimento

Ano: 2013 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Elida Séguin

Palavras-chave: Justiça ambientaldesenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento, meioambiente, direitos humanos

Resumo Português:

Desde a década de 80, se discute a Justiça Ambiental como forma de serem partilhados equitativamente os ônus do desenvolvimento. As questões relacionadas à etnicidade inserem-se nas discussões mundiais sobre direitos humanos. Este artigo propõe uma análise da correlação entre Justiça Ambiental e etnodesenvolvimento, perpassando pela sustentabilidade e direitos humanos. É perceptível que as questões étnicas associadas à ideia de sustentabilidade ambiental em terras indígenas são vistas como obstáculo ao crescimento econômico, o que equivale a condenar este grupo a viver na Idade da Pedra, sem as vantagens e a dignidade que o desenvolvimento proporciona. A premente necessidade daqueles povos utilizarem os recursos naturais existentes em suas terras, não somente em caráter de subsistência, mas também para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade, exige um modelo de gestão que garanta a preservação da sua cultura e tradições. Neste trabalho, analiso o meio ambiente cultural, considerando os aspectos culturais de grupos que compõem a sociedade brasileira e a questão econômica do direito de todos ao desenvolvimento e à dignidade. Nesse contexto, é possível considerar o etnodesenvolvimento como instrumento de política pública indigenista ligada à seara ambiental, reconhecendo assim a estreita relação entre os índios e os recursos naturais. Conclui-se, por fim, que o etnodesenvolvimento veio romper com um paradigma de injustiça ambiental, demonstrando que é possível alcançar o desenvolvimento de uma comunidade, respeitando as suas diferenças culturais e promover a Justiça Ambiental. Ressalta-se que os objetivos propostos pelo etnodesenvolvimento somente serão atingidos se houver uma efetiva participação indígena nesses projetos, pois as principais reivindicações dessas sociedades são o controle de suas terras e o reconhecimento de sua capacidade de autodeterminação.

Resumo Inglês:

Since 80`s decade, has been discussing the Environmental Justice, as way to be shared equitably the onus of the development. The questions regarding to ethnicity are included in the globlal discussions about Human Rights. Th is article proposes a correlation analysis between Environmental Justice and ethodevelopment, passing through the sustainability and Human Rights. It`s notable that the ethnic questions associated of the envivonmental sustentability idea on Indians lands as seen as obstacle to economic growth, which is equivalent to condemning this group living in the stone age without the advantages and the dignity that development brings. The pressing need for those people use natural resources existing in their lands, not only in character of subsistence, but also to the socioeconomic development of the community, requires a management model that ensures the preservation of their culturetraditions.In this paper, I analyse the Cultural Environment, considering the cultural groups that make up Brazilian society and economic issue of everyone`s right to development and dignity.In this context, it ispossible to consider the ethnodevelopment as an instrument of public policyrelated to indigenous harvest environment, recognizing the close relationship between the Indians and natural resources.At last, we concluded that ethnodevelopment broke a paradigm of environmental injustice demonstrating that it is possible to achieve the development of acommunity respecting their cultural differences and promote environmental justice. It is emphasized that the objectives proposed by ethnodevelopment only be achieved if there is an effective indigenous participation in these projects, because the main claims of these societies are the control of their lands and recognition of their ability to self-determination.