Juizado Especial Cível: superando o Mito de Sísifo

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Francieli Trevisan De Nardi, Michele Romero da Costa, Pietro Toaldo Dal Forno

Palavras-chave: Juizado Civil Especial, Sísifo, acesso à justiça

Resumo Português:

Este trabalho tem o objetivo de apresentar a importância da promulgação da Lei 9099/95 como um órgão
inovador e que propicia um maior acesso à justiça pelos seus jurisdicionados. Para tanto, fez-se uma relação entre os
Juizados Especiais Cíveis e Mito de Sísifo, como uma alusão a persistência no sentido de buscar uma satisfação aos anseios
de uma sociedade descrente com a justiça. Dessa forma, pretende-se mostrar a necessidade do direito processual não poder
se afastar do material, o que, infelizmente, vem ocorrendo, na busca pela autonomia e independência destes institutos.

Resumo Inglês:

This work has the objective to present the importance of the promulgation of Law 9099/95 as an innovative
agency and that it propitiates a bigger access to justice for its jurisdicionados ones. For in such a way, a relation between
the Courts became Special Civil court jurisdiction and Myth of Sísifo, as a allusion the persistence in the direction to search
a satisfaction to the yearnings of an unbelieving society with justice. Of this form, it is intended to show the necessity of the
procedural law not to be able to move away itself from the material, what, unhappyly, it comes occurring, in the search for
the autonomy and independence of these justinian codes.