O Tribunal do Santo Ofício em Portugal foi criado em 1536 para averiguar e punir os crimes praticados contra a fé católica. Os agentes inquisitoriais, investidos do papel que julgavam essencial para manter a sociedade longe das influências heréticas, agiram na reorganização da vida religiosa, assim como na “inspeção da fé”. Na América portuguesa, apesar da inexistência de um Tribunal Inquisitorial, podemos observar os mesmos objetivos que no reino, através de visitações e de uma rede de agentes estabelecida por diferentes regiões da colônia. O presente trabalho buscará relacionar aspectos da Primeira Visitação do Santo Ofício às suas ações quanto à repressão dos delitos ligados aos desvios de fé. Neste sentido, dividiremos nossa análise em duas partes: primeiro analisaremos como o Santo Ofício agiu para reprimir tais desvios, e depois, o caso de Felícia Tourinho, denunciada por praticar adivinhação. Examinaremos também como a Inquisição portuguesa lidou com esse tipo de delito.
The Tribunal of the Holy Office in Portugal was created in 1536 to investigate and punish crimes against the Catholic faith. Inquisitorial agents acted in the reorganization of the religious life, as in "inspection of faith". In Portuguese America, despite the lack of an Inquisitorial Tribunal, was developed the same goals as the kingdom through visitations and a network of agents established in different regions of the colony. This article aims to relate aspects of the First Visitation of the Holy Office to the actions on the repression of offenses related to deviations of faith. In this sense, we will divide our analysis into two parts: First we'll analyze how the Inquisition acted to suppress such deviations, and then, the case of Felicia Tourinho, indicted by divination practices. We will also examine how the Portuguese Inquisition dealt with this type of offence.
