A INFLUÊNCIA DO DIREITO NATURAL E DA FILOSOFIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Ano: 2014 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: Renato Cesar Trevisani

Palavras-chave: Valores éticos. Jusnaturalismo. Moral. - Ethical values. Jusnaturalism. Moral

Resumo Português:

Devo confessar que desde a época de acadêmico vislumbro a incidência de elementos extraídos do
Direito Natural e da Filosofia nas mais variadas decisões judiciais. E isto pode ser observado em todos os ramos desta frondosa árvore que é o direito. Assim, nota-se que eles têm ocupado um espaço que sempre lhes pertenceram em todas as áreas, embora ainda com certa timidez. Acrescento, também, por muito oportuno, que a Ética sempre teve sua cota parte de contribuição eis que fundada em valores que não enfrentam crises, valores que independem do tempo e do lugar em que se apresentam. E por acreditar que o jurisdicionado deve receber uma atenção individualizada e dedicada do Estado-Juiz qualquer que seja o resultado da demanda, tem-se que o uso constante dos elementos acima torna-se capaz de retomar o prestígio das instituições e o respeito à pátria.

Resumo Inglês:

I shall confess that since the academic time I have glimmered the incidence of elements extracted from the Natural Law and Philosophy in the most varied judgmental decisions. And this can be observed in all branches of this leafy tree that is Law. Thus, it is possible to notice that they have taken a place that has always belonged to them in all areas, with some shyness though. Timely, I also add that Ethics has always had its quota share of contribution behold founded in values that do not face crises, values that are regardless of the time and place they are presented. And by believing that the court must receive an individualized and dedicated attention from the State-Court apart from the result of the lawsuit, I may say that the constant usage of the elements aforementioned, make it capable to recapture the prestige of institutions and respect to homeland. May the reader have the word.