Inclusão produtiva: análise exploratória do programa Todos Somos Porto Alegre

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Vanessa Voltaire, Francine da Silva Ladeira, Talyta Medeiros Tatsch, Dr Celmar Corrêa de Oliveira

Palavras-chave: políticas de inclusão social, necessidades humanas básicas, resíduos sólidos urbanos, catadores de resíduos, social inclusion policies, basic human needs, urban solid waste, pickers solid waste.

Resumo Português:

O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a ocorrência da inclusão produtiva de catadores de resíduos sólidos através do Programa Todos Somos Porto Alegre, promovido através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal da capital gaúcha e a Organização Não-Governamental Mãos Verdes, concorrendo, para tanto, em um esforço de definição do conceito de Inclusão Produtiva conforme vêm sendo adotado pela legislação vigente e referencial teórico. Nossos objetivos específicos foram estudar como está se dando a implementação do programa, bem como realizar a comparação da bibliografia pesquisada, analisando suas etapas, as dificuldades encontradas e o andamento do processo. O referencial teórico apoiou-se nos conceitos de inclusão social e produtiva enquanto forma de cidadania ampliada, conforme Doyal e Gough (1991; 1994); e nos conceitos de desenvolvimento como liberdade, através de políticas de redistribuição e apoio ao desenvolvimento, conforme propõem Amartya Sen (1999) e Thomas Pikkety (2014). Os resultados iniciais do trabalho, embora as dificuldades de acesso aos dados não permitam a generalização de conclusões, indicam que o programa estudado apresenta limitações em promover a inclusão social e produtiva dos catadores de forma efetiva.

Resumo Inglês:

The present study aimed at analyzing the productive inclusion of solid waste pickers through the program “Todos Somos Porto Alegre”, promoted through a partnership between the Municipality of Porto Alegre and the non-governmental organization Green Hands. The notion of Productive Inclusion as adopted by the current legislation and by some scholars is provided. Our specific objectives were to study how the program implementation is being done as well as to compare data from the studied literature, analyzing the program stages, the encountered difficulties and its progress. The theoretical framework used in this study is based on the concepts of social and productive inclusion as a means of expanding citizenship consciousness as defended by Doyal and Gough (1991; 1994); and the concept of development as freedom, through redistribution policies and development support
policies, as proposed by Amartya Sen (1999) and Thomas Pikkety (2014). Although the difficult access to data do not allow us to generalize findings, the initial results of the work indicate that the evaluated program faces difficulties in promoting the social and productive inclusion of waste pickers.