A inclusão de juros nas vendas a prazo em operações B2B

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: C. Shinoda

Palavras-chave: tributos indiretos recuperáveis, ajuste a valor presente, custo financeiro

Resumo Português:

Os tributos indiretos que incidem sobre o faturamento das empresas são recolhidos em datas fixas do mês subsequente ao da ocorrência do seu respectivo fato gerador, independentemente da venda ser realizada para o pagamento a vista, um único pagamento a prazo ou pagamentos parcelados a prazo. Relativamente aos mencionados tributos as empresas devem colocar atenção em dois pontos principais: a data de ocorrência do fato gerador e o cálculo do custo financeiro ou de oportunidade nas vendas a prazo. Quanto mais no início do mês ocorrer a emissão de nota fiscal fatura maior o benefício para a gestão de capital de giro da empresa fornecedora. Por exemplo, se um tributo é devido no 10º dia do mês subsequente, o prazo para o seu recolhimento será de 40 dias para uma nota fiscal emitida no dia 1º do mês e de 10 dias para uma nota fiscal fatura emitida no dia 30 do mês. Ou seja, se a venda for realizada à vista a empresa usará por maior tempo o valor do tributo para financiar o seu capital de giro. Nos fornecimentos feitos a prazo, a cobrança de custo financeiro ou de custo de oportunidade sobre o valor da nota fiscal fatura a vista não produzirá para a empresa fornecedora o mesmo valor líquido ajustado a valor presente gerado pelo fornecimento a vista. Isso porque os tributos indiretos incidem sobre o custo financeiro cobrado pelo fornecedor nas vendas a prazo, embora as datas de recolhimento dos tributos indiretos sejam as mesmas para a venda a vista ou a prazo. Porém, regras do Pronunciamento Técnico CPC nº 12 os tributos incidentes sobre vendas não devem ser ajustados a valor presente e sim mantidos pelo seu valor nominal. Por sua vez, o comprador paga tributos sobre o custo financeiro, mas se para ele forem recuperáveis, se creditará pelo valor pago. São sugeridos, neste artigo, fórmulas para a correta inclusão de custo financeiro ou custo de oportunidade nos fornecimentos a prazo. Assim, a empresa fornecedora e a empresa compradora não serão vítimas de equívocos decorrentes da ilusão monetária.

Resumo Inglês:

Indirect taxes imposed on the sales of the companies are collected at set times of the month following the occurrence of the respective taxable event, irrespective of the selling being carried out for a cash payment, a single payment term or term installment payments. For the taxes mentioned, companies must pay attention on two main points: the date of the taxable event and the calculate of the financial or the opportunity cost in credit sales. The more earlier in the month occur issuing invoice, higher the benefit to the working capital management of supplier. That is, if the sale is made in cash the company will use for a longer time the value of the tax to finance its working capital. For on time supplies, the charge of financial or opportunity cost on the value of the in cash invoice will not cause to the supplier the same net value adjusted to present value generated for the in cash supplies. This is because indirect taxes are levied on the financial cost charged by the supplier in credit sales, although the payment dates of indirect taxes are the same for sale to spot or forward. Are suggested in this paper, formulas for the correct inclusion of financial or opportunity cost in term supplies. Thus, the supplier and the buyer company will not be victims of misunderstandings resulting from money illusion.