Impacto da contabilização do arrendamento mercantil financeiro segundo a Lei 11.638/07 nas demonstrações contábeis das empresas aéreas brasileiras

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 24

Autores: Roberto Carlos Klann, Claudecir Paton, Jacqueline Veneroso Alves da Cunha, Jorge Ribeiro de Toledo Filho

Palavras-chave: Arrendamento mercantil, Lei 11.638/07, empresas aéreas.

Resumo Português:

Dado os custos das aeronaves para as empresas aéreas, estas normalmente se valem de contratos de leasing para sua aquisição. Dentre as inovações trazidas pela Lei 11.638, uma trata da contabilização de arrendamentos mercantis financeiros. Qual é o efeito desta norma nas demonstrações contábeis em empresas com altas somas de valores despendidos em contratos desta natureza é o problema de pesquisa. Neste sentido foi realizado um estudo no setor aéreo devido o uso significativo desses contratos pelas companhias aéreas para a aquisição de suas aeronaves. O artigo tem como objetivo descrever o impacto provocado no resultado e no valor do patrimônio líquido (PL) das empresas aéreas brasileiras, registradas na Bovespa, decorrentes da contabilização das operações de arrendamento mercantil financeiro, mediante as alterações promovidas pela Lei 11.638/07. Por meio de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, baseada nos relatórios de 2007 e do terceiro trimestre de 2008, fornecido pelas empresas à Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) e à Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), procurou-se analisar as variações no resultado e no valor do PL dessas empresas. Os resultados apontam que há variações, tanto no valor do lucro, como no valor do PL das empresas analisadas. Conclui-se de maneira geral, que a Lei 11.638/07 provocará modificações (positivas ou negativas) no resultado e no PL das empresas, decorrentes dos novos critérios de reconhecimento dos contratos de arrendamento mercantil.

Resumo Inglês:

Given costs of aircraft to the airlines, they usually resort to leasing contracts for its acquisition. Among innovations introduced by Law 11.638, one deals with accounting for leases. What is the effect of this standard in the financial statements of companies with large sums of amounts spent on such contracts is the research problem. In this regard a study was conducted in the airline industry due to the significant use of such contracts by the airlines for the purchase of its aircraft. The article aims to describe the impact caused on result and on equity’s value (PL) of Brazilian airlines, registered in the Bovespa, by accounting operations of financial leasing, with changes introduced by Law 11.638/07. Using a descriptive quantitative approach based on the reports of 2007 and third quarter of 2008, provided by the companies to the New York Stock Exchange (NYSE) and Sao Paulo Stock Exchange (BOVESPA), sought to analyze the variation on result and value of the PL of these companies. The findings show that there are variations, both in the value of profit as in the value of the PL of the analyzed companies. In generally, the conclusions are that the Law 11.638/07 will bring changes (positive or negative) in the result and the PL of businesses, from new criteria for the recognition of lease contracts.