A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE
REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito
A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE
Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Luísa Neto
Autor Correspondente: Luísa Neto | [email protected]
Autor Correspondente: Luísa Neto | [email protected]
Palavras-chave: moderação, comentários, online
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O tema que nos propomos tratar implica uma delimitação clara do contexto da eventual moderação de comentários online que expressem uma estrutura e intenção de discurso de ódio, num quadro de consideração dos direitos e bens envolvidos e respetiva suscetibilidade de restrição. Por um lado, a liberdade de expressão sempre funcionou como válvula catártica de escape no espaço público. Por outro lado, a delimitação impõe a vedação de comportamentos que correspondam a um potencial de dano discriminatório (v.g. intersectorial). Ora, no contexto cibernético atual, a intersecção dos bens protegidos implica uma reconceptualização dos fundamentos em causa.
