Histórico e implementação de sistemas de Pagamentos Por Serviços Ambientais no Estado de Minas Gerais

Sustentabilidade em Debate

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ISSN: 2179-9067
Editor Chefe: Marcel Bursztyn
Início Publicação: 30/09/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

Histórico e implementação de sistemas de Pagamentos Por Serviços Ambientais no Estado de Minas Gerais

Ano: 2013 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Ana Carolina Campanha de Oliveira, Mariana Barbosa Vilar, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Marcelo Oliveira Santos, Aline Daniele Jacon
Autor Correspondente: Ana Carolina Campanha de Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: serviços ecossistêmicos, bolsa verde, recursos naturais

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

No Brasil e no mundo, diversas iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) já estão em

andamento. Um exemplo brasileiro é o programa Bolsa Verde, instrumento político-econômico do

Estado de Minas Gerais, que possibilita o reconhecimento dos produtores rurais pelos serviços

ecossistêmicos prestados em suas propriedades. Neste contexto, o objetivo deste estudo é realizar

um breve histórico e analisar a implementação de programas de PSA no estado de Minas Gerais a

partir de duas iniciativas: o programa Bolsa Verde e o programa Agente Ambiental. Este último vem

sendo desenvolvido pelo Instituto Xopotó na Bacia Hidrográfica do Rio Xopotó – MG, em resposta às

diretrizes estabelecidas pelo programa Bolsa Verde. Percebe-se como peças fundamentais para o

sucesso dos sistemas de PSA, a integração dos diversos atores envolvidos para garantir a assistência

técnica, a acessibilidade à informação e a durabilidade dos contratos, conciliando a produção

agrícola com a proteção ambiental e possibilitando a construção de uma nova relação de

sustentabilidade entre os produtores rurais e o meio ambiente. Entretanto, os atuais desafios dos

programas de PSA em Minas Gerais indicam que uma boa política não é suficiente para o sucesso do

programa, é necessário um arranjo institucional eficiente, mecanismos de financiamento duradouros

e execução participativa, envolvendo os principais atores destes processos.



Resumo Inglês:

Different initiatives of Payment for Ecosystem Services (PES) are already happening in Brazil and

around the world. In Brazil, one of them is the “Green Grant” Program (Bolsa Verde). This program is

a political and economic instrument practiced in the state of Minas Gerais. It allows, through annual

remuneration, the recognition of farmers who provide ecosystem services in their properties. In this

context, this article aims at performing a brief history and analysis of the implementation of PES

programs in Minas Gerais from two initiatives: the Green Grant program and the Environmental Agent

program. The latter is being developed in response to the guidelines established by the Green Grant

program. It is possible to assert that for the success of PES systems it is important to integrate

different actors to ensure technical assistance, in

formation access and contracts durability. PES systems

tend to combine agricultural production with environmental protection and can help farmers to build

a new relation with environmental sustainability. However, the current challenges of PES programs in

Minas Gerais indicate that good policy is not sufficient for the program to be successful. PES programs

require an efficient institutional arrangement, sustainable funding mechanisms and participatory

implementing, involving the main actors of these processes.