Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 40

Autores: L. D. Mattar, C. S. G. Diniz

Palavras-chave: Maternidade. Direitos humanos. Feminismo. Discriminação. Políticas públicas. Direitos reprodutivos.

Resumo Português:

A partir da concepção contemporânea de direitos humanos, o texto discute os direitos reprodutivos e o exercício da maternidade. Após histórico e definição dos direitos reprodutivos e dos direitos sexuais, o artigo trata da maternidade voluntária, segura, socialmente amparada e prazerosa, para propor uma reflexão sobre 'hierarquias reprodutivas'. Defende-se que diferentes aspectos das mães - tal como raça, classe social, idade e parceria sexual - determinam a legitimidade e aceitação social destas maternidades, e, portanto, suas vivências. Quanto maior o número de aspectos 'negativos' presentes na mulher (ou casal) ao exercitar a maternidade e/ou a reprodução e cuidado com os filhos, mais próxima da base da pirâmide hierárquica estará e, ainda, maior dificuldade encontrará no exercício de seus direitos humanos. O texto conclui que são necessárias políticas públicas de suporte social à maternidade para as mulheres que assim escolham, indistintamente, visando promover o exercício de seus direitos humanos.

Resumo Inglês:

Starting from the contemporary concept of human rights, this paper discusses reproductive rights and motherhood. After presenting the history and definition of reproductive rights and sexual rights, the paper covers voluntary, safe, socially supported and pleasurable motherhood in order to reflect on 'reproductive hierarchies'. It argues that different characteristics among mothers, such as race, social class, age and sexual partnership, determine the legitimacy and social acceptance of motherhood, as well as how it is experienced. The greater the number of "negative" characteristics presented by the mother (or the couple) in exercising motherhood and/or reproduction, the closer to the bottom of the hierarchical pyramid she will be and, moreover, the greater her difficulty in exercising her human rights will be. The paper concludes that public policies providing social support to motherhood are needed for all women making this choice, without distinction, with the aim of promoting the exercising of human rights.

Resumo Espanhol:

Después de presentar brevemente la historia contemporánea de los derechos humanos de las mujeres, especialmente los reproductivos y sexuales, el artículo trata de la maternidad voluntaria, segura, socialmente amparada y placentera para reflexionar sobre 'jerarquías reproductivas'. Los diferentes aspectos de las madres - como raza, clase social, edad y pareja sexual - determinan la legitimidad y aceptación social de estas maternidades y de sus vivencias. Cuanto mayor sea el número presente en la mujer (o pareja) de aspectos "negativos" en el ejercicio de la maternidad y/o la reproducción y el cuidado de los niños, más próxima de la base de la pirámide jerárquica estarán y también encontrarán mayores dificultades para el ejercicio de sus derechos humanos. El artículo concluye que se necesitan políticas públicas sociales que apoyen la maternidad de las mujeres que, sin ningún tipo de distinción, así lo deseen, promoviendo el ejercicio de sus derechos humanos.