HIDRAS E HÉRCULES - A RELAÇÃO CIRCULAR ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
HIDRAS E HÉRCULES - A RELAÇÃO CIRCULAR ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS
Autor Correspondente: Wagner Wilson Deiró Gundim | [email protected]
Palavras-chave: Processo Civil, Direito Constitucional, Filosofia do Direito
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os Princípios e as Regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á sobre o conceito, natureza jurídica e normatividade dos princípios jurídicos, bem como, o conceito de regras e os conflitos normativos entre estas, no decorrer da entrega jurisdicional. Na sequência, apresentar-se-á os critérios de distinção entre princípios e regras na visão de Robert Alexy. Por fim, analisar-se-á o critério de concretude e abstração de regras e princípios na visão de Marcelo Neves, bem como a relação circular existente entre os Princípios e as Regras.
Resumo Inglês:
This task has the purpose to analyze, by means of research of literature law, the circular relationship between principles and rules in the Brazilian law.For better understand of the research, will be addressed the concept, structure in principles and rules as one legal rule. Will be discoursed about the concept, nature and legal normativity of legal principles and the concept of rules and conflicts, and the collision between them, in the course of jurisdictional action. Following the criteria that distinguish principles from rules in the view of Robert Alexy. Finally, we will analyze the criterion of concreteness and abstraction of rules and principles in the vision of Marcelo Neves, as well as the circular relationship between principles and rules.
