FORMAÇÃO JURÍDICA E HISTÓRIA DAS FACULDADES DE DIREITO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Direito em Movimento
FORMAÇÃO JURÍDICA E HISTÓRIA DAS FACULDADES DE DIREITO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Autor Correspondente: Gizlene Neder | [email protected]
Palavras-chave: formação jurídica, faculdades de direito, coimbra, recife, são paulo, fellipe augusto de miranda rosa, sociologia do direito, paradigma interdisciplinar
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Num primeiro momento, o artigo aborda o ensino jurídico em Portugal que influenciou sobremaneira a formação jurídica no Brasil desde a criação das Faculdades de Direito em Olinda (posteriormente transferida para Recife) e em São Paulo no ano de 1827. Neste artigo procuramos aprofundar os estudos sobre a extensão da influência da Universidade de Coimbra (e de sua reforma em fins do século XVIII) na formação jurídica brasileira. Levamos em conta, de um lado, aqueles juristas ainda formados na metrópole - a chamada “geração de 1790” - e que administraram o Estado Imperial brasileiro pós-emancipação política (1822); de outro lado tomamos as apropriações culturais de Coimbra através do processo de organização dos cursos jurídicos no Brasil. Apontamos algumas possibilidades interpretativas acerca das permanências culturais que atravessaram o Atlântico (de Portugal para o Brasil) e deitaram raízes profundas na cultura jurídica brasileira. Num segundo momento, aborda o pioneirismo do jurista e magistrado Desembargador Prof. Felippe Augusto de Miranda Rosa (01/12/1920 – 12/03/2009) no que se se refere à Sociologia do Direito e ao paradigma interdisciplinar nos estudos sobre direito e sociedade.
