Financiamento da educação: trajetória da aplicação em MDE em três municípios da Fronteira Oeste – RS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: C. J. Pergher, A. C. F. N. Gomes

Palavras-chave: percentual gasto em educação, receita de impostos, rede municipal

Resumo Português:

Este trabalho expõe e analisa a trajetória dos percentuais aplicados em Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino (MDE) em três redes municipais de ensino da Fronteira Oeste - RS. A metodologia é
de cunho qualitativo e utiliza estudo de caso comparado. Os resultados apresentados, neste ensaio,
têm como fonte principal o site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Os
dados possibilitaram expor um panorama da receita líquida de impostos e transferências municipais
e do percentual de aplicação em MDE no período de 2006 a 2014, discriminando quanto
cada um dos três municípios aplicou anualmente. Como principais resultados, verificou-se que em
um dos municípios pesquisados, por dois anos, não houve aplicação do percentual mínimo exigido
de 25% em MDE; bem como, nos três municípios, no período analisado, observaram-se que as
receitas municipais ascenderam, entretanto não houve aumento de recursos para a educação.

Resumo Inglês:

This work analyses the course of applied percentages in maintenance and development of education
(MDE, in Portuguese) on three municipal education networks from the western boundary of Rio
Grande do Sul. The methodology was qualitative and uses a comparative case of study. The results
presented have as a main source the website of the state auditor courts from the state of Rio Grande
do Sul (TCE-RS). The data enabled to expose an overview of the net income of taxes, the municipal
transfers and the percentage of application in MDE between 2006 and 2014, detailing how much
each of the three municipalities have applied each year. As main results, was verifi ed that in one of
the municipalities searched, for two years, there was not the application of the minimum percentage
of 25 % in MDE, as well as, in the three municipalities, in the time analysed, was observed that
the municipal income amounted, however there was not an increase of resources for education.