Fatores para implantação e desenvolvimento da gestão por competências em agências reguladoras federais

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: D. R. Fonseca, P. P. M. Meneses

Palavras-chave: human resource management, public administration, institutional theory, gestão estratégica de pessoas, gestão pública, teoria institucional

Resumo Português:

O presente artigo aborda o tema da modernização da gestão de pessoas na Administração
Pública Federal no Brasil, referente às políticas de implementação
da gestão estratégica por competências como instrumento de desenvolvimento de servidores
públicos. O estudo buscou analisar o processo de implantação do modelo de competências nas Agências
Federais de Regulação, de forma a identificar os principais fatores que interferem no processo de
institucionalização deste modelo de gerenciamento de recursos humanos. Buscou-se embasamento nos
pressupostos da Visão Baseada em Recursos e nas teorias do Novo Institucionalismo para a composição
de perspectivas complementares na análise do citado processo. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza
descritiva, foi executada mediante entrevistas semiestruturadas aplicadas a 18 servidores e gestores,
atuantes na área de gestão de pessoas, nas 10 agências reguladoras federais. Os relatos foram processados
por meio de análise de conteúdo que permitiu identificar, nas entrevistas, 19 fatores contextuais
distribuídos em seis categorias. Os fatores descrevem uma combinação complexa de elementos organizacionais
e institucionais que proporcionam diferentes trajetórias e capacidades de implantação da gestão
por competências em cada agência. Concluiu-se que a gestão por competências encontra-se em um estágio
pré-institucional, com poucos casos de sucesso, alta influência do arranjo político organizacional e coexistência,com certa incompatibilidade, de dispositivos burocráticos e gerenciais. Tais fatores institucionais e contingenciais sugerem a necessidade de uma legislação de pessoal mais consistente e integrada, assim como maior patrocínio e orientação do governo para realização das reformas almejadas.

Resumo Inglês:

This article addresses the human resource management practices modernization in Public Federal Administration
in Brazil, concerning the policy implementation of strategic competency management as a mean
to improve public workforce development. The study aimed to analyze the implementation
process of the competency model in the Federal Regulatory Agencies in order to identify the main
factors that affect the institutionalization of this human resource management model. Theoretical
foundation was based on the Resource Based View and New Institutionalism theories as complementary
perspectives in the analysis. The data collection and analysis, of descriptive nature, was performed by
semi-structured interviews applied with 18 servers and managers working in the personnel management area, in all 10 federal regulatory agencies. The reports were processed through content analysis, which
identified 19 contextual factors divided into six general categories. The factors describe a complex
combination of organizational and institutional elements that provide different paths and management
capabilities for the implementation of strategic competency management in each agency. The workconcludes that competency management stands in a pre-institutionalization stage with few success
cases and a higher susceptibility to the organization political environment and coexistence, with relative
incompatibility, of bureaucratic and managerial practices. Such institutional and contingential
factors suggest the need of a more integrated and consistent personnel legislation as well as better
government orientation and patronage towards the implementation of these reforms.