A falácia da democracia ou quando a maioria é apenas uma minoria

Ano: 2013 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: I.A.Pinheiro, G.M.Conte, L.J.M.Vieira, P.C.D.Motta

Palavras-chave: democracia, maioria, minoria, representação

Resumo Português:

A tese deste ensaio é a de que a “nova democracia” pouco guarda de semelhança com a que lhe deu origem, a democracia dos antigos, mas que, não obstante, ainda hoje bastante presente no imaginário e nas expectativas dos cidadãos, até porque, estimulada pelos agentes políticos. Para a sua demonstração os autores reuniram diversas premissas que sustentam o argumento. Por trás desse distanciamento os autores identificam riscos às instituições do sistema democrático, para os quais alertam. Mas se alguns motivos desse distanciamento podem ser atribuídos, por imposição, à própria evolução das sociedades e dos Estados, outros, por certo resultam de opções políticas que podem ser revistas, buscando, assim, novos modelos participativos que não sejam tão divorciados do ideário ainda explorado, mas antes, mais aderentes, eliminando, assim, os riscos futuros. Um exemplo flagrante desse distanciamento é a manipulação pelo Congresso Nacional da noção de maioria, pois parece claro e fora de dúvida que o conceito de maioria simples (relativa) – ainda que legal – não condiz com o sentido historicamente associado à participação democrática, esta mais próxima da noção de maioria absoluta e, mais ainda, da maioria qualificada.

Resumo Inglês:

The main point of this essay is that the “new democracy” has very little to do vis-à-vis the one from which it originated, the ancients democracy, but that, nonetheless, is still strongly present in the citizens imaginings and expectations, even so because stimulated by political agents. To prove this issue the authors identify some risks to the democratic system institutions which they put under the spot. But, if some of the reasons for this detachment may be attributed, by imposition, to the very processes of societies and States evolution, others, for sure, result from political actions which may be revised, thus reaching for new participatory models that are not so much divorced from the ideology yet explored, but, nevertheless, more adherent, thus eliminating future risks. An example of this flagrant detachment is the manipulation by the Congress of the notion of majority, because it
seems clear and out of question that the concept of simple majority (relative) ─ although legal ─ is nearer to the notion of absolute majority and, even more, of the qualified majority.