Entre dúvidas e certezas: a resposta correta no processo penal

Ano: 2018 | Volume: 149 | Número: Especial

Autores: Israel Domingos Jorio, Alexandre de Castro Coura

Palavras-chave: Processo penal – Resposta correta – Verdade – In dubio pro reo – Favor rei.

Resumo Português:

A “verdade” e o “justo” ou “correto” são temas centrais da Filosofia ocidental há muitos séculos. Constituem os objetos das investigações da Gnoseologia e da Ética, e são conceitos de grande importância para o Direito. Discute-se se é possível alcançar a verdade, de um lado, e se é possível estabelecer uma única ação eticamente correta para cada contexto, e esse debate repercute no processo penal: será possível alcançar a verdade sobre os fatos apurados? E haveria uma única resposta correta para cada lide penal? O estudo começa com uma abordagem inicial acerca das concepções retóricas sobre a “verdade” e o “correto”, e segue com a aplicação dessas premissas filosóficas ao processo penal. Como o resultado dessas reflexões é a admissão de uma parcela ineliminável de dúvida, são estudados os princípios do in dubio pro reo e do favor rei. Também compõe a reflexão aqui pretendida uma análise da noção de “resposta correta” tal qual concebida por Ronald Dworkin, para que se possa concluir, ao final, se é ou não possível conceber a existência de resposta correta para cada caso que enseje um processo penal, e qual o papel desempenhado pela dúvida no contexto da persecutio criminis.

Resumo Inglês:

The “truth” and the “fair” or the “right thing to do” have been central issues of the western Philosophy for many centuries. They constitute the objects of the investigations performed by the Epistemology and the Ethics, as well as they are concepts of great use for the Law Science. It is debatable if it is possible to reach the truth, on one hand, and if it is possible to establish the one and only ethical thing to do in each context, and this discussion repercutes on the criminal process: would be possible to reach the truth about the facts investigated? And would exist only one right answer to each criminal process? The study begins with an approach about the Rhetoric concepts around the “truth” and the “right thing to do” and follows with the application of these philosophical premises to the criminal process. As the result of these reflections is the admission of an inevitable portion of doubt, will be studied the principles of the in dubio pro reo and the favor rei. Also constitute objects of the reflections proposed here an analysis of the Ronald Dworkin’s notion of “the right answer”, to make possible the conclusion, in the end, if it is reasonable to accept, or not, the existence of one single right answer to each criminal process, and to discuss the role played by the doubt in the context of the persecutio criminis.