Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família
Revista Interdisciplinar de Direito
Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família
Autor Correspondente: Valéria Julião Silva Medina | [email protected]
Palavras-chave: Estabilização, tutela antecipada, ações de família, controvérsias processuais, propostas para efetivação, stabilization, injunctive Relief, family actions, disputes procedure, proposals for effecting
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O fenômeno da estabilização da tutela antecipada representa uma das principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil brasileiro e, como tal, exigirá dos operadores do direito um grande esforço na tentativa de implementá-lo, sob pena de tornar a lei letra morta. No presente ensaio, são trazidos à tona todos estes desafios, a inconsistência legislativa e a tentativa de pensar em uma proposta concreta para sua efetivação, em especial, nas demandas de família, considerando sua importante função, que é a redução do tempo do processo, a maior mazela que aflige a prestação jurisdicional no Brasil.
Resumo Inglês:
The phenomeno nof stabilization of injunctive relie fisone of the main changes brought by the new Brazilian Code of Civil Procedure and, as such, require the law operators a greate ffort in trying to implement it, under penalty of making a dead letter law. In this essay, it brought up all these challenges, the legislative inconsistency and trying to think of a concrete proposal for its effectiveness, especially in family demands, considering its important function is to reduce the process time, most illness afflicting the judicial assistance in Brazil.
