A emergência da vítima na violência doméstica: uma etnografia sobre o sujeito, o conflito e o gênero
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A emergência da vítima na violência doméstica: uma etnografia sobre o sujeito, o conflito e o gênero
Autor Correspondente: Camila Cardoso de Mello Prando | [email protected]
Palavras-chave: Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres – Vítimas – Etnografia – Racionalidade Penal Moderna – Sistema de Justiça Criminal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem como objeto de pesquisa os dramas sociais que emergem com a entrada da vítima nas audiências de ratificação previstas pela Lei 11.340/2006. Serão explorados dados produzidos em etnografia advinda de acervo de pesquisa consolidado por 60 processos judiciais coletados durante os anos de 2014 e 2015 em um Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal. Pretendemos compreender de que modo as representações sobre as vítimas, suas formas de inclusão e os modos de condução das audiências contribuíram para o resultado final do arquivamento do processo. E, por meio dos achados etnográficos sobre os usos das categorias de autonomia individual e pacificação do conflito, objetivamos promover desde os estudos das Ciências Sociais e de Gênero, estranhamentos e desnaturalizações sobre a racionalidade penal moderna e a produção das teorias críticas a respeito da judicialização dos conflitos de gênero.
Resumo Inglês:
The purpose of this article is to study the social dramas that emerge with the inclusion of the victim in ratification hearings created by Law 11,340/2006. Data will be explored in ethnography from a consolidated research group of 60 lawsuits collected during the years 2014 and 2015 in a Domestic Violence and Family Court in the Federal District. We intend to understand how the representations about the victims, their forms of inclusion and the ways of conducting the hearings contributed to the final result of the archiving of the process. Through the ethnographic findings on the uses of the categories of individual autonomy and pacification of conflict, we aim to promote, from the studies of the Social Sciences and Gender Studies, strangeness and denaturalization about modern penal rationality and the production of critical theories regarding judicialization of gender conflicts.