Elementos subjetivos nos sistemas causalista, finalista e funcionalista

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Fernando de Oliveira Zonta; Vanessa Morais Kiss

Palavras-chave: Intent, Negligence, The causalist theory, The finalist theory, The functional theory, Dolo, Culpa, Causalismo, Finalismo, Funcionalismo

Resumo Português:

O presente artigo trata dos elementos subjetivos da teoria do delito (dolo e culpa) nos sistemas causalista, finalista e funcionalistatendo como finalidade principal realizar aproximações e distinções sobre os elementos subjetivos, com especial enfoque à culpa consciente e ao dolo eventual nos sistemas em comento. Inicialmente, é realizada uma incursão, sob uma ótica geral, em cada um desses sistemas a fim de melhor compreendê-los. Após, são especificamente tratadas as aproximações e diferenciações entre os elementos subjetivos nos sistemas causalista, finalista e funcionalista. No desenvolvimento da pesquisa foi utilizada a abordagem qualitativa, com o intuito de percorrer cada um dos sistemas com especial enfoque para os elementos subjetivos da teoria do delito. A teoria do delito sofreu uma ruptura estrutural na passagem do modelo causalista para o finalista, especialmente com o deslocamento do elemento subjetivo da culpabilidade, no causalismo, para a tipicidade, no finalismo. Já na passagem do finalismo para o funcionalismo, embora mantido o elemento subjetivo no campo tipicidade, nota-se uma virada teórica ligada à introdução de critérios de política criminal na formulação da teoria do delito. No tocante à diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, o causalismo neoclássico e o finalismo tendem a colocar suas bases de distinção em patamares muito próximos. Já na teoria funcionalista, identifica-se uma pequena alteração nos critérios de distinção entre o dolo eventual e a culpa consciente, em razão da busca por uma conceituação mais condizente com o sistema de tutela dos bens jurídicos.

Resumo Inglês:

This article analyses the subjective elements of the crime (intent and negligence) in the causalist, finalist and functional theories, having as the main purpose make approximations and distinctions with regard to theseelements, with a special focus on conscious negligence and the eventual intent. At first, an incursion is carried out, under a general perspective, in each of these theories, for a better understanding of them. Secondly, we will define the approximations and differentiations between the subjective elements in the causalist, finalist and functional theories. A qualitative approach was employed in order to examine each of these systems with special regard to the subjective elements of the theory of crime. The theory of crime underwent a structural disruption in the transition from causalism to finalism, especially due to the replacement of the subjective element from the culpability to the criminal typicality. On the other hand, in the transition from finalism to the functional system, although the subjective element remains in the scope of the criminal typicality, a theoretical turn takes place concerning the incorporation of criminal policy criteria in the theory of crime. With respect to the distinction between intent and negligence, neoclassical causalism and finalism tend to establish such differentiation on similar grounds. As for the functional theory, a small change is noticeable in the criteria addopted for distinguishing intent and negligence, as a result of the increasing concern with the protection of legal interests.