EFICIÊNCIA PROCESSUAL NO JUDICIÁRIO: APLICAÇÃO DO DEA EM VARAS ÚNICAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Ano: 2015 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Richard Medeiros de Araújo, Thiago Ferreira Dias, Jean Fernandes Gomes

Palavras-chave: Judiciário. DEA. Eficiência. Rio Grande do Norte.

Resumo Português:

Este trabalho busca mensurar a eficiência das varas únicas do Poder Judiciário utilizando de técnicas não paramétricas, Análise Envoltória de Dados, as quais viabilizam a construção de benchmarks (fronteira da eficiência) para comparar a eficiência entre as unidades judiciárias. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode ser visto como um prestador de serviços judiciais e o seu desempenho avaliado a partir de uma definição adequada dos insumos e dos produtos de cada segmento. A partir das bases de dados cedidas são analisadas a Justiça Potiguar, referentes ao período de 2011 a 2013, sob a ótica força de trabalho e celeridade processual em conjunto com a carga de trabalho. O estudo envolveu 49 varas únicas, distribuídas em diferentes municípios do Estado do Rio Grande do Norte. O procedimento de análise foi estruturado por fases. Os resultados apontam sob a ótica, força de trabalho, o papel importante de uma instituição pública em ter mais servidores efetivos no seu quadro funcional para elevar o nível de eficiência dos seus processos e sob ótica, celeridade processual e carga de trabalho, os resultados informam que as comarcas ou varas de menor volume processual tende a ter um nível de eficiência maior que comarcas de maior envergadura.

Resumo Inglês:

This paper seeks to measure the efficiency of the few sticks of the judiciary using nonparametric techniques, data envelopment analysis, which enable the construction of benchmarks (the efficient frontier) to compare efficiency between judicial units. The Rio Grande do Norte Court can be seen as a provider of legal services and their performance evaluated from a proper definition of inputs and products of each segment. From the transferred databases are analyzed Potiguar Justice for the period 2011-2013, from the perspective workforce and speedy trial together with the workload. The study involved only 49 poles, distributed in different municipalities of Rio Grande do Norte. The analysis procedure was structured phases. The results show the perspective, the workforce, the role of a public institution to have more effective servers on its staff to raise the level of efficiency of its processes and in optics, promptness and workload, the results report the regions or procedural minor amount rods tends to have a higher level of efficiency than the regions of greater weight.