EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES SURDOS E LEGISLAÇÃO LINGUISTICA: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
REVISTA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES SURDOS E LEGISLAÇÃO LINGUISTICA: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
Autor Correspondente: N.Dias | [email protected]
Palavras-chave: dispositivo de segurança, Libras, relação de poder
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Nas últimas décadas, a legislação brasileira voltou seu olhar para pessoas surdas, buscando garantir acessibilidade, direitos linguísticos, educacionais e promoção de saúde. Contudo, existem pontos sutis nesses documentos que identificamos como sendo dispositivos de segurança, um conceito proposto por Foucault, como uma forma de manutenção do controle desses sujeitos. Dessa forma, objetivamos analisar a lei 10.436 de 24 de abril de 2002 e no decreto 5626 de 22 de dezembro de 2005 a fim de elencar os dispositivos de segurança neles inseridos. As discussões estão pautadas no referencial teórico de Foucault (2008), recorrendo aos conceitos de dispositivos de segurança, assujeitamento e relações de poder, por ele desenvolvidos. Elencamos, depois de uma leitura atenta e respaldados no aporte teórico proposto, sete dispositivos de segurança nos documentos analisados. Conclui-se que esses dispositivos refletem diretamente na oferta de uma educação bilíngue para estudantes surdos e nas aplicações em políticas públicas como garantia desses direitos.
Resumo Inglês:
In recent decades, Brazilian legislation has turned its gaze to deaf people, seeking to guarantee accessibility, linguistic, educational and health promotion rights. However, there are subtle points in these documents that we identify as security devices, a concept proposed by Foucault, as a way of maintaining control of these subjects. Thus, we aim to analyze Law 10,436 of April 24, 2002 and Decree 5626 of December 22, 2005 in order to list the security devices inserted in them. The discussions are based on the theoretical framework of Foucault (2008), using the concepts of security devices, subjection and power relations, developed by him. We list, after a careful reading and supported by the proposed theoretical contribution, seven security devices in the analyzed documents. It is concluded that these devices directly reflect the offer of bilingual education for deaf students and the applications in public policies as a guarantee of these rights.
Resumo Espanhol:
En las últimas décadas, la legislación brasileña ha dirigido su atención a las personas sordas, buscando garantizar la accesibilidad, los derechos lingüísticos, educativos y de promoción de la salud. Sin embargo, hay puntos sutiles en estos documentos que identificamos como dispositivos de seguridad, un concepto propuesto por Foucault, como una forma de mantener el control de estos temas. En consecuencia, nuestro objetivo es analizar la Ley 10.436 del 24 de abril de 2002 y el Decreto 5626 del 22 de diciembre de 2005 para enumerar los dispositivos de seguridad insertados en ellos. Las discusiones se basan en el marco teórico de Foucault (2008), utilizando los conceptos de dispositivos de seguridad, sujeción y relaciones de poder, desarrollados por él. Enumeramos, después de una lectura cuidadosa y apoyados por la contribución teórica propuesta, siete dispositivos de seguridad en los documentos analizados. Se concluye que estos dispositivos reflejan directamente la oferta de una educación bilingüe para estudiantes sordos y las aplicaciones en políticas públicas como garantía de estos derechos.
