Educação do campo e política educacional brasileira: aproximações e distanciamentos na realidade local
Reflexão e Ação
Educação do campo e política educacional brasileira: aproximações e distanciamentos na realidade local
Autor Correspondente: L. B. Medeiros | [email protected]
Palavras-chave: educação do campo, política de educação do campo, desafios locais na educação do campo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Trazemos à discussão a política da Educação do Campo realizada a partir da ação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA (vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI (vinculada ao Ministério da Educação – MEC), ambos situados na esfera da União e incidindo sob a política de estados e municípios. Destacamos tensões e desafios colocados nas ações locais, evidenciando a experiência do Estado do Piauí. Levamos em consideração que a partir da Constituição Federal de 1988, os municípios brasileiros foram instituídos como entes federados, com atribuição de promover, preferencialmente, o Ensino Fundamental e a Educação Infantil e, pela Lei 9.394 de 1996, devem também criar os seus Sistemas Municipais de Educação – SMEs; tais processos são analisados à luz de desafios suscitados no contexto da política de Educação do Campo.
Resumo Inglês:
This is a discussion about the politics of Field Education conducted by the National Education Program in Agrarian Reform – PRONERA (connected to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA and the Ministry of Agrarian Development – MDA) and the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion – SECADI (attached to the Ministry of Education - MEC). Belong to the federal government and are held in partnership with the states and municipalities. We demonstrate the tensions and challenges of the experience of Education Field in the State of Piauí. In the Brazilian Constitution of 1988 municipalities were recognized federal entities, with the obligation to perform the elementary school and Early Childhood Education and the Law 9.394 of 1996 shall establish their Municipal Systems Education – SMEs; these processes are analyzed in the context of Education Policy Field.
Resumo Espanhol:
Esta es una discusión sobre la política de educación del campo llevada a cabo por el Programa Nacional de Educación en la Reforma Agraria – PRONERA (conectado al Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria – INCRA, organismo del Ministerio de Desarrollo Agrario – MDA) y por el Departamento de Educación Continua, Alfabetización, Diversidad y Inclusión – SECADI (adscrito al Ministerio de la Educación – MEC). Los dos cuerpos pertenecen al gobierno federal y se llevan a cabo en colaboración con los estados y municipios. Demostramos las tensiones y desafíos de la experiencia de la Educación del Campo en el Estado de Piauí, considerando que en la Constitución brasileña de 1988, los municipios fueron reconocidos como entidades federales, con la obligación de realizar la escuela primaria y la Educación de la Primera Infancia y por la Ley 9.394 del año 1996 deberá establecer sus Sistemas Municipales de Educación – SMEs; estos procesos se analizan en el contexto del ámbito de la política de educación brasileña.
