Dramas of the Commons in Brazil

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Donald Sawyer

Palavras-chave: comuns, Brasil, Cerrado, pequenos projetos

Resumo Português:

Este artigo analisa experiências com comuns, trágicas e bem sucedidas, em comunidades locais

no Brasil. O problema para os agroextrativistas não se limita à terra, mas também inclui o acesso

a recursos naturais fora de seus territórios. Direitos de uso poderiam ser estabelecidos, regulando

o extrativismo em terras públicas ou de terceiros. O acesso a esses comuns deve ser limitado aos

membros de grupos específicos, por meio de acordos privados regulados por normas oficiais.

Conclusões e recomendações para pesquisas e políticas públicas incluem, entre outras: 1)

prioridade para comunidades sob a maior pressão, 2) reforma agrária que contemple o acesso a

recursos naturais fora dos lotes individuais, 3) a regulamentação do uso sustentável em vários

tipos de áreas protegidas e reservadas, 4) inclusão de famílias com atividade não-agrícola e

residências múltiplas. Paisagens produtivas sustentáveis são a única maneira de alcançar a

escala necessária para manter as funções ecossistêmicas de água, biodiversidade e carbono

(“ABC

”).

Resumo Inglês:

This article examines experiences with commons, both tragic and successful, in local communities

in Brazil. The problem for collectors is not limited to land, but also includes their access to natural

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land of third parties or government. Access to such commons should be limited to members of

specific groups through private agreements regulated by official norms. Conclusions and

recommendations for research and policy include, among others: 1) priority or communities

under the greatest pressure, 2) land reform which provides for access to natural resources

outside individual lots, 3) regulation of sustainable use in various kinds of protected and reserved

areas, 4) inclusion of families with off-farm activity and multiple residence. Sustainable productive

landscapes are the only way to achieve the scale necessary to maintain ecosystem functions of

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ABC

”).