DISCURSO DE ÓDIO E A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET

Ano: 2022 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Luiz Felipe Ramalho Aarão Cordeiro Acadêmico do 9º período do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Lorena de Paula Coelho Colaris Acadêmica do 9º período do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Ane Caroline Batista Carlos Acadêmica do 9º período do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Marcello Martins Lôbo Professor Orientador – Graduado em Direito pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. Licenciado em Letras pelo Centro Universitário de Jales, Estado de São Paulo – EAD. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade PRISMA, cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais – EAD. E-mail: [email protected]

Palavras-chave: Discurso de ódio. Liberdade de Expressão. Democracia. Internet.

Resumo Português:

Este trabalho busca fazer uma análise acerca de um tema que vem criando cada vez mais destaque no meio jurídico. É possível observar diversos caso na atualidade que tratam acerca do discurso de ódio. Contudo, ainda se trata de um tema que é desconhecido por grande parte das pessoas. Este artigo foi construído a partir de pesquisas em outros artigos científicos, que tratam acerca do tema, disponibilizados na internet, também através de pesquisa doutrinária. Pretende-se compreender através deste trabalho, como o discurso de ódio se encontra presente, tanto no mundo real como no meio virtual, e quais são suas principais características. Busca, também, analisar como é construído o discurso de ódio e como ele é disseminado na sociedade. Ademais, será compreendido como o discurso de ódio pode ser observado no mundo virtual e até que ponto a liberdade de expressão pode ser utilizado como direito para a manifestação do pensamento, e como o abuso desse direito é visto no ordenamento jurídico, além de verificar a possibilidade de punição de quem age ultrapassando os limites deste direito.

Resumo Inglês:

This work seeks to make an analysis about a theme that has been creating more and more prominence in the legal environment. It is possible to observe several current cases that deal with hate speech. However, it is still a topic that is unknown to most people. This article was constructed from research in other scientific articles, which deal with the subject, made available on the Internet, also through doctrinal research. It is intended to understand through this work, how hate speech is present, both in the real world and in the virtual environment, and what are its main characteristics. It also seeks to analyze how hate speech is constructed and how it is disseminated in society. In addition, it will be understood how the hate speech can be observed in the virtual world and to what extent freedom of expression can be used as a right for the manifestation of thought, and how abuse of this right is seen in the legal order, possibility of punishment of those who act beyond the limits of this right.