O artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver com efetividade os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina. Crimes ambientais são o enredo dos países latino-americanos, envolvendo a contaminação das águas, o rompimento de barragens, a dizimação de espécies animais e vegetais e o desalojamento de populações, sobretudo, por parte de práticas e ações de grandes empresas transnacionais e governos estrangeiros. Ainda que a região tenha vivido a Onda Rosa, com a ascensão de governos progressistas ao poder, as novas Constituições elaboradas a partir do Novo Constitucionalismo Latino-americano não atingiram sua plena eficácia e aplicação. É necessária uma mudança paradigmática da relação entre Direitos Humanos e Direitos da Natureza, que reconheça diversas formas de produção e reprodução da vida, na qual seres humanos e natureza sejam compreendidos como inseparáveis.
This article analyzes the inadequacy of the law to effectively resolve socio-environmental problems resulting from extractivism in Latin America. Environmental crimes are a common theme in Latin American countries, involving water contamination, dam collapses, the decimation of animal and plant species, and the displacement of populations, primarily due to the practices and actions of large transnational corporations and foreign governments. Although the region experienced the Pink Wave, with the rise of progressive governments to power, the new Constitutions drafted based on the New Latin American Constitutionalism have not achieved their full effectiveness and application. A paradigmatic shift in the relationship between Human Rights and the Rights of Nature is necessary, recognizing diverse forms of production and reproduction of life, in which human beings and nature are understood as inseparable.
