Dilemas do Estado Moderno: Soberania, Globalização e Direitos Humanos

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 1

Autores: Dênis Machado

Palavras-chave: ESTADO MODERNO, SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.

Resumo Português:

O presente trabalho trata de modo conciso a respeito da relação entre Estado moderno e globalização, trazendo mais especificamente elementos para uma melhor compreensão no que se refere aos problemas atuais concernentes à soberania e aos Direitos Humanos. Em um primeiro momento, traçará de forma breve o surgimento e a trajetória do Estado moderno, frisando a soberania como fator centralizador do poder jurídico-político do Estado na formação da sociedade internacional moderna. Após, será mais enfatizado o poder soberano, traçando aspectos referentes ao seu desenvolvimento e à sua consolidação, com uma abordagem histórico-teórica. Dadas essas disposições, delineará certas implicações do gradativo advento do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a soberania, discorrendo acerca da atual relativização da concepção tradicional desta. Dá-se relevo para uma (re)formulação teórica da soberania mais consentânea com a relativização por ela enfrentada na atualidade, quiçá abrindo espaço para um constitucionalismo mundial tendente à efetiva universalização do valor inerente a cada ser humano sem, contudo, retirar de tal quadro o valor autonomia.

Resumo Inglês:

This paper deals concisely the relationship between modern State and globalization, bringing elements for a better understanding with regard to the current problems of sovereignty and Human Rights. At first, briefly trace the emergence and trajectory of the modern State, stressing the sovereignty as a centralizer factor belonging to the legal and political power of the State in shaping the modern international society. Following will be given greater focus to the sovereign power, tracing the aspects related to its development and consolidation, with a historical and theoretical approach. Given these provisions, will outline some implications of the gradual emergence of International Law of Human Rights to sovereignty, talking about the current relativization of the traditional conception of it. Emphasis is given to a theoretical (re)formulation of sovereignty more in line with the relativization it faces at present, perhaps making room for a global constitutionalism aimed at a type of universalization of the value inherent in every human being without, however, withdraw the value of autonomy from this scene.