Espaço Jurídico

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Journal of Law
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Telefone: (49) 3551-2065
ISSN: 2179-7943
Editor Chefe: Carlos Luiz Strapazzon
Início Publicação: 29/06/2000
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 24

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA E O DIREITO À SAÚDE: A CONSTRUÇÃO DE CRITÉRIOS JUDICIAIS E A CONTRIBUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Têmis Limberger, Jânia Maria Lopes Saldanha
Autor Correspondente: Têmis Limberger | E-mail: [email protected]

A CONSTRUÇÃO DA ANISTIA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Técio Lins e Silva
Autor Correspondente: Técio Lins e Silva | E-mail: [email protected]

A QUESTÃO DEMOCRÁTICA COMO QUESTÃO DA ESQUERDA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Tarso Genro
Autor Correspondente: Tarso Genro | E-mail: [email protected]

NOTE MINIME PER UMA TEORIA GIURIDICA DEI BENI COMUNI

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Alberto Lucarelli
Autor Correspondente: Alberto Lucarelli | E-mail: [email protected]

TRATADOS INTERNACIONAIS, JUDICIÁRIO E POLÍTICA EXTERNA: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Ênio Saraiva Leão
Autor Correspondente: Ênio Saraiva Leão | E-mail: [email protected]

VIGILÂNCIA E PUNIÇÃO PREVENTIVA: O PODER COMO MEIO DE DOMINAÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Joel Felipe Lazzarin
Autor Correspondente: Joel Felipe Lazzarin | E-mail: [email protected]

PLURALIDADE DE CREDORES E DEVEDORES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Cibele Pinheiro Marçal Tucci
Autor Correspondente: Cibele Pinheiro Marçal Tucci | E-mail: [email protected]

CRÍTICA AOS LIMITES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS SOCIAIS

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Noa Piatã Bassfeld Gnata
Autor Correspondente: Noa Piatã Bassfeld Gnata | E-mail: [email protected]

LA DOCTRINA DE LOS ACTOS PROPIOS Y LA INTERPRE- TACIÓN DEL CONTRATO

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Mariana Bernal Fandiño
Autor Correspondente: Mariana Bernal Fandiño | E-mail: [email protected]

A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Luis Carlos Cancellier de Olivo, João Henrique Carvalho Orssatto
Autor Correspondente: Luis Carlos Cancellier de Olivo | E-mail: [email protected]

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