A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: BARELLA, Ana Lúcia. GIBRAN, Sandro Mansur.
Autor Correspondente: BARELLA, Ana Lúcia | [email protected]

Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Código de Processo Civil; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Direito Econômico.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Pautada pelo método dedutivo, a pesquisa observará, inicialmente, a Análise Econômica do Direito, em seguida, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e, por fim, a relação entre ambos pela aplicação do método ao direito material, de modo que sirvam os primeiros como premissas na dedução da relação. Referências bibliográficas diversas serviram como base na análise de cada uma, com o objetivo de possibilitar a aplicação dos métodos da Análise Econômica do Direito às bases materiais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Os estudos revelaram que a Teoria Maior é eficiente, ao passo que a Teoria Menor é ineficiente por aumentar os custos a que os sócios estão sujeitos na atuação da Personalidade Jurídica.



Resumo Inglês:

Guided by the deductive method, the research will initially observe the Economic Analysis of Law, then the Institute of Disregard for Legal Entity and, finally, the relation between both by applying the method to the material law, so that they serve the first as assumptions in the deduction of the relationship. Various bibliographic references served as a basis for the analysis of each one, with the objective of enabling the application of the methods of Economic Analysis of the Right to the material bases of Disregard of Legal Entity. The studies revealed that the Major Theory is efficient, whereas the Minor Theory is inefficient for increasing the costs to which the members are subject in the performance of the Legal Personality.



Resumo Espanhol:

Guiada por el método deductivo, la investigación observará inicialmente el Análisis Económico de la Ley, luego el Instituto de Penetración de la Personalidad Jurídica y, finalmente, la relación entre ambos aplicando el método a la ley material, para que sirvan al primero como premisas en la deducción de la relación. Varias referencias bibliográficas sirvieron de base para el análisis de cada una, con el fin de permitir la aplicación de los métodos de Análisis Económico del Derecho a las bases materiales de la Penetración de la Personalidad Jurídica. Los estudios han demostrado que la Teoría Mayor es eficiente, mientras que la Teoría Menor es ineficiente porque aumenta los costos a los que los socios están sujetos en el desempeño de la Personalidad Jurídica.