DENDÊ DE VALENÇA - BAHIA: INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
Revista Macambira
DENDÊ DE VALENÇA - BAHIA: INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
Autor Correspondente: Lívia Liberato de Matos Reis | [email protected]
Palavras-chave: indicação de procedência, azeite de dendê, agricultores familiares
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Indicação de Procedência (IP) é um tipo de propriedade intelectual. O reconhecimento de um produto registrado impede ou dificulta a aplicação de restrições sociais, etnoculturais, ambientais e outras barreiras não tarifárias. Neste artigo, considera-se um tipo especial, para fins gastronômicos, conhecido no mercado como azeite de dendê de Valença. O seu processo produtivo situa-se entre artesanal e manufatureiro. Pouco mecanizado, ocupa muitas pessoas. Neste artigo procura-se demonstrar a viabilidade de um pedido de IP para o azeite de dendê de Valença. Conclui-se que o território preenche os quatro pré-requisitos regulamentares: existência de mercado consumidor para o produto; elementos específicos de produção e reconhecimento local da qualidade; organização dos agricultores familiares (cooperativa ou associação); e uma rede de suporte estatal e privado, de apoio à iniciativa. Palavras-chave: Indicação de Procedência. Azeite de dendê. Agricultores familiares.
Resumo Inglês:
Indication of Origin (IP) is na intellectual property type. The recognition of registered products prevents or hinders the application of social constraints, ethno cultural, environmental and other non-tariff barriers. This article seek sto demonstrate the feasibility of an application IP to palmoil of Valença. We conclude that the region meets the four prerequisites: the existence of the consumer market for the product; specific elements of production and local recognition of the quality, organization of familiar producers (cooperative or association), and a network of state and private supporting the initiative.
