DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor Correspondente: Mateus de Oliveira Fornasier | [email protected]
Palavras-chave: direitos fundamentais, eficácia horizontal, globalização, impactos tecnológicos, sociedade democrática
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A democracia como forma de sociedade não é uma inovação recente da humanidade. A problemática atual reside no fato de que, com o fenômeno da globalização do mundo e os impactos das novas tecnologias, verifica-se uma verdadeira onipresença do enfraquecimento dos regimes democráticos no cenário contemporâneo. Frente ao massivo desenvolvimento tecnocientífico global, busca-se compreender como a eficácia horizontal dos direitos fundamentais pode contribuir com as democracias contemporâneas, as quais passam a ser evidenciadas em baixa escala no jogo político. Notadamente, o sistema financeiro pauta a razão, e a noção de busca pela promoção dos direitos fundamentais se confunde com a busca dos Estados por maior poder econômico. Assim, o presente estudo objetiva analisar, por meio do emprego do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, o paradigma atual para a efetivação de um ideal de democracia que garanta a proteção dos direitos fundamentais diante dos céleres avanços tecnocientíficos na sociedade globalizada.
Resumo Inglês:
Democracy as a form of society isn’t a recent innovation of humanity. The current problem lies in the fact that, with the world phenomenon of globalization and the impact of new technologies, it was verified a real omnipresence of a weakening of democratic regimes in the contemporary scenery. In front of the massive global techno-scientific development, it is sought to understand how the horizontal effectiveness of fundamental rights can contribute with contemporary democracies, which pass to be evidenced on a low scale in the political game. Notably, the financial system makes reason a priority, and the notion of search for promotion of fundamental rights is confused with the States’ search for greater economic power. Thus, this study aims to analyze, using hypothetical-deductive method and bibliographical research technique, the current paradigm for the realization of an ideal of democracy that guarantees the protection of fundamental rights in face of fast techno-scientific advances in globalized society.
Resumo Espanhol:
La democracia como forma de sociedad no es una innovación reciente de la humanidad. La problemática actual reside en el hecho de que, con el fenómeno de la globalización y los impactos de las nuevas tecnologías, se verificó una verdadera omnipresencia del debilitamiento de los regímenes democráticos en el escenario contemporáneo. Frente al masivo desarrollo tecnocientífico global, se busca comprender cómo la eficacia horizontal de los derechos fundamentales puede contribuir con las democracias contemporáneas, las cuales pasan a ser evidenciadas a baja escala en el juego político. En particular, el sistema financiero pauta la razón, y la noción de búsqueda por la promoción de los derechos fundamentales se confunde con la búsqueda de los Estados por mayor poder económico. Así, el presente estudio objetiva analizar, por medio del empleo del método hipotético-deductivo y de la técnica de investigación bibliográfica, el paradigma actual para la efectuación de un ideal de democracia que garantice la protección de los derechos fundamentales ante los rápidos avances tecnocientíficos en la sociedad globalizada.
