Custo brasil: a insegurança jurídica como limitador de investimento internacional de capital inovação

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: Não se aplica

Autores: ALMEIDA, L. C. B., GIRÃO, M. S., MONKEN, S.

Palavras-chave: segurança jurídica, efetividades de decisões, ideologia, inovação

Resumo Português:

No século XXI, o conhecimento é o fator de produção determinante para o crescimento econômico, sendo ele originário das Universidades e dos Centros de Pesquisa. Este estoque de conhecimento, utilizado pelo empreendedor criativo e por investidores de longo prazo com elevadas poupanças, são os transformadores do conhecimento em inovação. Sendo o Brasil um país de poupança irrisória, nossa capacidade de gerar inovação é quase nula. Para mudar do ciclo de economia subdesenvolvida para desenvolvida é necessário atrair a poupança internacional intensiva e de longo prazo. Mas esta poupança só transformará em investimentos diretos em nosso país se tiverem a garantia da “segurança jurídica”. A realidade brasileira é de uma grande lacuna de segurança jurídica do Estado, por falta de Instituições maduras e por falta de uma reforma jurídica, para modernizar esta ação. A sugestão neste artigo é uma profunda reforma nos judiciário brasileiro com o objetivo da agilização de resultados, efetividade de suas decisões como guardiões das leis e direitos adquiridos com a exclusão de decisões ideológicas e todos outros atos jurídicos que garantam a segurança jurídica.

Resumo Inglês:

In the twenty-first century, knowledge is the determining factor of production to economic growth, being originally from universities and research centers. This stock of knowledge, used by
creative entrepreneur and long-term investors with high savings, are the transformers of knowledge in innovation. Since Brazil is a country of paltry savings, our ability to generate
innovation is almost nil. To change the underdeveloped economy cycle is designed to attract necessary intensive and international long-term savings. But this saving only turn into direct
investments in our country if it is satisfied the "legal certainty". The Brazilian reality is a great legal security gap state for lack of mature institutions and for lack of a legal reform to modernize
this action. The suggestion in this article is a deep reform in the Brazilian judiciary with the goal of streamlining results,efetivity of decisions like guardians of law and the acquired rights with
the exclusion of ideologic decisions and all the others judiciary acts how guarantee the legal security.