O texto pretende desenvolver uma análise da criminalização do curandeirismo no Brasil, a partir da influência do contexto histórico da virada do século XIX para o XX. Com base no panorama referido, busca-se tecer uma análise da saúde pública à luz da teoria do bem jurídico-penal, em sua vertente sociológica, e amparada pelos postulados da criminologia crítica, com o objetivo de limitar o poder punitivo estatal. Com o auxílio da produção acadêmica da medicina, é possível ampliar a noção de saúde pública para a concepção de saúde coletiva, que apresenta uma matriz principiológica compatível com a argumentação pela descriminalização do tipo penal. As principais conclusões versam sobre a possibilidade jurídica e empírica do fim do crime de curandeirismo, bem como a necessidade de um olhar para as novas formas de política criminal racistas fundadas na saúde pública como bem jurídico-penal.
The text aims to develop an analysis of the criminalization of the healerism in Brazil, from the influence of the historical context of the turn of century XIX to XX. Based on this panorama, it is sought to weave an analysis of public health in light of the theory of criminal juridical asset, in its sociological aspect, and supported by the postulates of critical criminology, with the objective of limiting the state’s punitive power. With the help of the medicine’s academic production, it is possible to extend the notion of public health to the conception of collective health, which presents a principiological matrix compatible with the arguments for the decriminalization of the criminal type. The main conclusions are about the legal and empirical possibility of ending the healerism’s crime and the need to look at new forms of racist criminal policy based on public health as a criminal juridical asset.
